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APOIO à Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2023, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro e outros, que dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 2222/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: E-mail da Deputada Federal, Laura Carneiro, em resposta à Moção 479/2023, do Vereador Edicarlos Vieira.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/07/2023 15:07:52: Ciência do Vereador

APOIO ao Decreto n.º 11.469, de 5 de abril de 2023, da Presidência da República, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 2137/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício N.° 46/2023/CGJUV/DPAEJA/SECADI/SECADI-MEC, do Coordenador Geral de Políticas Educacionais para a Juventude, do Ministério da Educação , Ofício n.° 1963/2023/DGI/GAGI/GPPR, do Diretor de Gestão Interna, da Presidência da República.

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/02/2024 09:12:59: Ciência do Vereador

APELO ao Governo do Estado, por implantação de medidas de prevenção à violência nas escolas Estaduais de Jundiaí.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Cícero Camargo da Silva, Daniel Lemos Dias Pereira, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, José Antônio Kachan Júnior, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Despacho Nº do Processo: º 002.00000875/2023-5, do Assessor da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 12:15:38: Resposta de proposição

APOIO à Proposta de Emenda à Constituição n.º 25, do ex-Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 11/04/2023

Protocolo: 1925/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 19/04/2023 09:48:55: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 1085/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 04/04/2023

Protocolo: 1669/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SEI n.° 39393/2023/MTP, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Trabalho e Emprego.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/05/2023 16:58:17: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.093/2023, do Deputado José Nelto Lagares das Mercez (PP-GO) que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de leitos de psiquiatria em hospitais que venham a ser construídos ou reformados, na forma em que indica.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 28/03/2023

Protocolo: 1540/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/04/2023 10:06:07: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n° 1096/2023, de autoria do Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1991, para dar prioridade no atendimento psicológico na rede pública a crianças e adolescentes que tenham sofrido abuso ou exploração sexual.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 21/03/2023

Protocolo: 1405/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 28/03/2023 16:40:16: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 242, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para que, em caso de recém-nascido com deficiência, sejam prorrogados os prazos de estabilidade provisória, de licença-maternidade e de licença-paternidade.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 14/03/2023

Protocolo: 1242/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/03/2023 12:57:07: Proposição aprovada

APELO ao Governo do Estado de São Paulo para que contrate profissionais da limpeza para as Escolas Estaduais de Jundiaí.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 27/09/2022

Protocolo: 90235/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:47: Proposição arquivada

APELO ao Supremo Tribunal Federal pela revogação da medida de suspensão da Lei 14.434/2022 que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 06/09/2022

Protocolo: 89807/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:47: Proposição arquivada